11 março 2016

A justiça à brasileira,

essa que mais do que a labuta de rábulas, legisladores e magistrados rumina o coração do brasileiro e dali extrai seu vigor tremendo, conserva aquele traço ibérico - talvez - antigo que fez a fama e as delícias da Santa Inquisição - para que havia culpa em somente ser-se suspeito, prova cabal de que não se foi santo, este sobre cuja inocência não é possível recair a mais leve das dúvidas. A sentença de um inquirido era de hábito prodígio da Lógica depois de coagida a vencer labirintos de hipóteses escabrosas e cofissóes ao látego à guisa de evidências, de que se extraíam teses ardendo em execração pela presença insofismável do mal.

Como toda justiça, a Inquisitorial era ocupação e enquanto tal só faria sentido em oferecendo resultados: justiça é labor como outro qualquer e cuja especialidade, o julgar, exige presunção de culpa (pois a ninguém se permite em sã consciência julgare se é presumido inocente - caso este do santo), culpa que se perfilou em lei, que a prescreve ou, o que é o mesmo, que a prevê. É preciso, pois, que se estabeleça em lei culpa e se a presuma de alguém para poder outrem tirar desse quadro o próprio sustento. É de admirar, diante disto, que sejam tão poucos os condenados mundo afora.

Mas é perfeitamente compreensível, por isto e tudo mais, que brasileiros jamais fomos senão horda de degredados.

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